Breve momento de pausa para quebrar a rotina...

Autoria de textos e imagens do blog é de momento do café


13
Out 10

Sob os desmandos que a incompetência económico-financeira gerou, uma nuvem cinzenta e pesada permanece sobre o presente e o futuro deste país a oeste da Ibéria e à beira-mar plantado. Entretanto, o estridular de quem o governa e o zoar do maior grupo da oposição não passam despercebidos a todos os portugueses que reprimem a raiva e procuram aguentar a luta contra a canga de austeridade que se abateu sobre eles. Olhando este país que definha, o povo interroga-se sobre a votação do Orçamento  do Estado que o governo apresentará e qual será o sentido de voto do PSD: Votar contra ou abster-se: eis a questão!

publicado por momento do café às 11:56

21
Mai 10

Primavera chegara. A oeste da Ibéria, o jardim quadrilongo continuava adormecido pelo canto dos grilos cantantes que, em uníssono, acompanhavam o canto enganador do grilo-líder. Naquele jardim, todos os seres esvoaçantes que por lá labutavam, sentiam que as rosas esmoreciam sob o sol quente da Primavera. Mas os grilídeos cantantes não aceitavam, nem confessavam a razão. Esses grilos cantantes e o seu líder continuavam a governar um jardim fantasiado de irrealidades que só eles enxergavam. Líderes de diversas sensibilidades, no jardim, já tinham lançado um zunido de alarme que o líder dos grilos teimava em ignorar. Aquele zoar exigia a verdade e incomodava os grilos cantantes que logo mudavam de registo e estridulavam para negarem a crua realidade que se instalava no jardim quadrilongo. Um despesismo voraz convertia-se numa praga insaciável que se abatia sobre o jardim que acordava de uma invernia tão castigadora. E, no jardim, o descalabro abria um buraco descomunal. O efeito era inacreditável! Os habitantes do jardim, confiantes, jamais pensaram que tal grilharia incompetente pudesse causar tamanha devastação. "O" vespa-rainha, num relance às rosas que feneciam, não queria perder a oportunidade de protagonismo e, num zumbido estridente, fazia-se ouvir por todos os recantos do jardim. Era o zumbido que obrigava o líder dos grilídeos, no seu canto embalador, a anunciar que uma crise assolava o jardim. E, para remediar a desgraça que se abatia sobre o jardim que governava, o grilo-líder acabava de encontrar o seu par, "o" vespa-rainha, que lhe dava a mão para o tango polífago de ataque  à crise. Os grilos cantantes já não podiam negar o grande buraco escavado no jardim e, em desespero de causa, exigiam sacrifícios àqueles seres esvoaçantes que por ali granjeavam duramente sem que tivessem, afinal, contribuído ou ajudado a cavar o tal buraco no jardim quadrilongo, a oeste da Ibéria.

publicado por momento do café às 09:47

06
Fev 10

Tudo acontecia até 24 de Abril de 1974. A palavra democracia não fazia parte do léxico dos políticos daquela altura. Tinha-se medo de falar, mas falava-se. E escrevia-se. A censura truncava o que não era politicamente conveniente para a época, fazia o seu trabalho em prol de um poder político dominador, castrador da pluralidade político-ideológica. Todavia, havia muita gente com consciência do que se passava neste país, tinha-se esse conhecimento e assumia-se a consequência do delito de opinião e da atitude crítica ou de oposição perante uma censura institucionalizada a que se ficava exposto, reconhecida como imposta e que, sobretudo, coartava a livre expressão de pensamento. Alcançada a democracia com o 25 de Abril, pensar-se-ia que, passados trinta e cinco anos, ela estaria definitivamente instalada em Portugal e que nunca mais a censura reinaria por aqui. Mas não. Revivem-se momentos em que parece que a liberdade de expressão sofre um constrangimento de cariz político como se a quisessem tolher sob o jugo de um novo estilo censura, mais velada, que vai manifestando, pontualmente, tiques de controladora até ao momento em que, ostensivamente, se revela como uma ameaça à democracia. Naquele tempo, no Estado Novo, de lápis azul na mão, os censores não passavam de uns mangas de alpaca ao serviço da ditadura. Hoje, é uma censura em novo estilo. Bem diferente. A censura cozinha-se, hoje, nos meandros do poder, move influências, abusa da manigância com um só objectivo: o controlo da comunicação social, a que incomoda, aquela que é o vector atento e essencial à credibilização da democracia e à preservação da liberdade de expressão.

(texto republicado/ actualizado)

publicado por momento do café às 01:16

12
Jan 10

Nos EUA, o casamento homossexual é permitido apenas nos Estados de Massachusetts (17 de Maio de 2004), Connecticut (20 de Abril de 2005), Iowa (3 de Abril de 2009) e Vermont (7 de Abril de 2009). Na Califórnia, entre Maio e Novembro de 2008, era legal o casamento homossexual mas deixou de o ser “em referendo, a favor da Proposta 8, uma emenda à constituição estatal que determina que apenas o casamento entre um homem e uma mulher é válido ou reconhecido”*. No Canadá, o Senado aprovou o projecto de lei C-38 que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 19 de Julho de 2005. Na Argentina, em 28 de Dezembro de 2009, celebrou-se o 1º casamento homossexual, no cartório civil, com autorização da governadora da província da Terra do Fogo e que anteriormente fora negado pelo Supremo Tribunal Argentino porque não está previsto pela lei do país. No Uruguai, em 18 de Dezembro de 2007, o Congresso autoriza a legalidade de União de casais homossexuais, aprovando a chamada lei da “União Concubinária” e que entrou em vigor na 1ª semana de 2008. É o primeiro país latino-americano que legaliza a adopção de crianças por casais homossexuais, em Setembro de 2009. A união civil homossexual já era permitida na cidade do México, desde 2007 e, a partir de 21 de Dezembro de 2009, a Assembleia  Legislativa do Distrito Federal  da cidade do México alterou a redacção do  Código Civil do México para que a menção de matrimónio como "a união entre um homem e uma mulher" passasse a referir que o casamento é "a livre união de duas pessoas".  O México torna-se o 1º país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Foi também aprovada a adopção de crianças por casais homossexuais.  No continente africano, a República da África do Sul, em 2002, foi o primeiro país e único de África que legalizou adopção de crianças por casais homossexuais.
FONTES:
*
“Casamento homossexual foi legalizado no Iowa” : Jornal Público de 03/04/2009
http://www.jusbrasil.com.
http://www1.folha.uol.com
Spako, Vera Lucia da Silva: “Do Direito à paternidade e maternidade dos homossexuais: sua viabilização pela adoção e reprodução assistida”. Curitiba: Ed. Juruá, 2005. ( http://www.books.google.pt)

"Cidade do México aprova leique permite casamento entre homossexuais": http://www.ionline.pt.

publicado por momento do café às 18:09

09
Jan 10

A Alemanha, desde Julho de 2002, autoriza o Registo de União e também que um membro de uma união civil homossexual possa adoptar o filho biológico do outro. A Gronelândia, a Islândia possuem leis que concedem à parceria homossexual os mesmos direitos que as pessoas heterossexuais casadas. A Bélgica, em Junho de 2003, aprovou a lei que permite o casamento  mas que vedava a adopção. Só em 2006, com leis semelhantes às da Islândia (o Parlamento Islandês aprovara uma lei semelhante à da Dinamarca, em 4 de Junho de 1996), a Bélgica aprovou a adopção por casais homossexuais com uma relação estável com mais de cinco anos. Em Espanha, a lei do casamento entre homossexuais foi aprovada pelo Governo socialista e entrou em vigor a 3 de Julho de 2005. A Espanha permite, desde 2006, que casais homossexuais adoptem crianças. A Inglaterra e o País de Gales, em 2005, já haviam aprovado uma lei nesse sentido. A França criou o Pacto Civil de Solidariedade (PACS) para pessoas do mesmo sexo ou de sexo diferente com o fim de firmarem um contrato de organização de vida em comum.      (continua)
FONTES:
Spako, Vera Lucia da Silva: “Do Direito à paternidade e maternidade dos homossexuais: sua viabilização pela adoção e reprodução assistida” . Curitiba: Ed. Juruá, 2005. (http://www.books.google.pt)
http://www.jusbrasil.com.

publicado por momento do café às 16:19

08
Jan 10

O Parlamento aprovou, com os votos a favor de toda esquerda e com os votos contra da direita e de duas deputadas do PS, a proposta de casamento das pessoas do mesmo sexo. A proposta de adopção de crianças foi rejeitada. Dá-se início a uma breve resenha histórica de parceria, pacto vida em comum, união civil e casamento entre pessoas do mesmo sexo que vem acontecendo em vários países, aos quais se junta Portugal. A Dinamarca reconheceu a Parceria e aceitou a União Homossexual, em Registo de União Civil (Lei nº 372 de 1 de Junho de 1989), com a aplicação da lei do casamento mas, na altura, proibiu a adopção pela parceria  e, passados dez anos, esse direito veio a ser autorizado. A Noruega aceita a formalização de uma relação homossexual (Lei nº 40 de 30 de Abril de 1993) e concede a participação conjunta de autoridade parental (homoparentalidade). A Suécia, pela Lei de 23 de Junho de 1994, legaliza a "partenariat" que esteve em vigor desde 1 de Janeiro de 1995 e,  em Fevereiro de 2003,  autorizou a adopção de crianças. Em Janeiro de 2007, já existia a bênção da Igreja Luterana e, em Maio de 2009, foi aceite, pela Igreja da Suécia, o casamento religioso de pessoas do mesmo sexo. A Finlândia legalizou o Registo de União, em 28 de Setembro de 2001. A Holanda, em 1991, autorizou a Parceria Civil registada e, em 12 de Setembro 2000, o Parlamento, aprovou uma lei dando aos casais homossexuais os direitos a casar e a adoptar filhos. É o primeiro país europeu a autorizar casais homossexuais a adoptar crianças sem relação de parentesco, segundo regras idênticas às que permitem a adopção de crianças por casais heterossexuais. (continua)

FONTES:

Spako, Vera Lucia da Silva: “Do Direito à paternidade e maternidade dos homossexuais: sua viabilização pela adoção e reprodução assistida” . Curitiba: Ed. Juruá, 2005. (http://www.books.google.pt)
http://www.jusbrasil.com.
http://www.conjur.com.br, "Contratos garantem direitos patrimoniais de homossexuais no Brasil," por Álvaro Villaça Azevedo

publicado por momento do café às 15:23

04
Dez 09

"A demagogia é a capacidade de vestir as ideias menores com as palavras maiores."

                                                                                                                      Abraham Lincoln

publicado por momento do café às 12:22

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