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Jan 10

Nos EUA, o casamento homossexual é permitido apenas nos Estados de Massachusetts (17 de Maio de 2004), Connecticut (20 de Abril de 2005), Iowa (3 de Abril de 2009) e Vermont (7 de Abril de 2009). Na Califórnia, entre Maio e Novembro de 2008, era legal o casamento homossexual mas deixou de o ser “em referendo, a favor da Proposta 8, uma emenda à constituição estatal que determina que apenas o casamento entre um homem e uma mulher é válido ou reconhecido”*. No Canadá, o Senado aprovou o projecto de lei C-38 que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 19 de Julho de 2005. Na Argentina, em 28 de Dezembro de 2009, celebrou-se o 1º casamento homossexual, no cartório civil, com autorização da governadora da província da Terra do Fogo e que anteriormente fora negado pelo Supremo Tribunal Argentino porque não está previsto pela lei do país. No Uruguai, em 18 de Dezembro de 2007, o Congresso autoriza a legalidade de União de casais homossexuais, aprovando a chamada lei da “União Concubinária” e que entrou em vigor na 1ª semana de 2008. É o primeiro país latino-americano que legaliza a adopção de crianças por casais homossexuais, em Setembro de 2009. A união civil homossexual já era permitida na cidade do México, desde 2007 e, a partir de 21 de Dezembro de 2009, a Assembleia  Legislativa do Distrito Federal  da cidade do México alterou a redacção do  Código Civil do México para que a menção de matrimónio como "a união entre um homem e uma mulher" passasse a referir que o casamento é "a livre união de duas pessoas".  O México torna-se o 1º país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Foi também aprovada a adopção de crianças por casais homossexuais.  No continente africano, a República da África do Sul, em 2002, foi o primeiro país e único de África que legalizou adopção de crianças por casais homossexuais.
FONTES:
*
“Casamento homossexual foi legalizado no Iowa” : Jornal Público de 03/04/2009
http://www.jusbrasil.com.
http://www1.folha.uol.com
Spako, Vera Lucia da Silva: “Do Direito à paternidade e maternidade dos homossexuais: sua viabilização pela adoção e reprodução assistida”. Curitiba: Ed. Juruá, 2005. ( http://www.books.google.pt)

"Cidade do México aprova leique permite casamento entre homossexuais": http://www.ionline.pt.

publicado por momento do café às 18:09

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