Breve momento de pausa para quebrar a rotina...

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09
Jan 10

A Alemanha, desde Julho de 2002, autoriza o Registo de União e também que um membro de uma união civil homossexual possa adoptar o filho biológico do outro. A Gronelândia, a Islândia possuem leis que concedem à parceria homossexual os mesmos direitos que as pessoas heterossexuais casadas. A Bélgica, em Junho de 2003, aprovou a lei que permite o casamento  mas que vedava a adopção. Só em 2006, com leis semelhantes às da Islândia (o Parlamento Islandês aprovara uma lei semelhante à da Dinamarca, em 4 de Junho de 1996), a Bélgica aprovou a adopção por casais homossexuais com uma relação estável com mais de cinco anos. Em Espanha, a lei do casamento entre homossexuais foi aprovada pelo Governo socialista e entrou em vigor a 3 de Julho de 2005. A Espanha permite, desde 2006, que casais homossexuais adoptem crianças. A Inglaterra e o País de Gales, em 2005, já haviam aprovado uma lei nesse sentido. A França criou o Pacto Civil de Solidariedade (PACS) para pessoas do mesmo sexo ou de sexo diferente com o fim de firmarem um contrato de organização de vida em comum.      (continua)
FONTES:
Spako, Vera Lucia da Silva: “Do Direito à paternidade e maternidade dos homossexuais: sua viabilização pela adoção e reprodução assistida” . Curitiba: Ed. Juruá, 2005. (http://www.books.google.pt)
http://www.jusbrasil.com.

publicado por momento do café às 16:19

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